LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1249/2011 — Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1410/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1410/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2011
Declaração de rectificação n.º 1249/2011
Por ter saído com inexactidão a deliberação (extracto) n.º 1410/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2011, a p. 32431, rectifica-se que onde se lê «Dr. João Beato Oliveira de Sousa, juiz desembargador, em comissão permanente de serviço na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte, mas destacado na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul - dado por findo o destacamento na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011» deve ler-se «Dr. João Beato Oliveira de Sousa, juiz desembargador, em comissão permanente de serviço na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte, mas destacado na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul - dado por findo o destacamento na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011».
5 de Agosto de 2011. - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Lúcio Alberto de Assunção Barbosa.
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