LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1257/2011 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 5385/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 5385/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010, relativo à nomeação de Fernando Vasco Moreira Rato para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho de 2008, publicado no Diário da República, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010, o despacho (extracto) n.º 5385/2010, a p. 15190, a nomeação de Fernando Vasco Moreira Rato para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Onde se lê:
«Por despacho de 12 de Janeiro de 2010, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Fernando Vasco Moreira Ribeiro - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível II, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de Janeiro de 2010, inclusive.
8 de Fevereiro de 2010. - A Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho.»
deve ler-se
«Por despacho de 12 de Janeiro de 2010 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Fernando Vasco Moreira Ribeiro - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível ii, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de Janeiro de 2010, inclusive. Foi autorizado pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos legais aplicáveis, a exercer, em acumulação com este cargo, actividades docentes em instituições de ensino superior.»
8 de Fevereiro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.»
9 de Agosto de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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