Declaração de Rectificação n.º 1258/2011 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 9110/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de…

Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de 2011, o despacho (extracto) n.º 9110/2011, a pp. 29899 e 29900, o pessoal para o apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:

Onde se lê:

«Por despacho de 22 de Junho de 2011, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, e ainda da Lei n.º 13/2010, de 19 de Julho e da Lei n.º 55/2010, de 24 de Dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, são nomeados com efeitos a partir do dia 20 de Junho de 2011, o seguinte pessoal para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:

Chefe de Gabinete

Pedro Miguel Pires Ramos

Consultores

Alda Maria Cortes Mota

Ana Paula Soares de Sousa

António José Rodrigues

Armando Rodrigues

Carlos Alberto Vaz Chaparro

Deolinda Leal Santos de Matos Bernardino

Eduardo Ferreira Nunes

Elsa Margarida Manteigas Pedro

Eugénio Baeta Ribeiro Pisco

Francisco Joaquim Lourenço Pereira

Joana Isabel de Brito Guterres Flores

João Armando Castelo dos Santos

Judite Alice de Almeida Rôxo

Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes

Manuel Clemente Gonçalves Ferreira

Manuel Eugénio Pacheco da Costa Ruivo

Maria Alice Carregosa Rodrigo

Maria da Conceição Morais Matias

Maria do Céu de Oliveira Ferreira

Maria Margarida Jesus Simão Martinho

Maria Olga Domingos Constança

Maria Olívia Pires Ferro

Ramiro Silvestre Lopes Machado da Silva

Valdemar Lopes dos Santos

Virgolino dos Santos Rodrigo

Zózimo Felício Neves Pereira Amado

Adjunto de Gabinete

Ana Maria Gloria Serrano

Assessores

João Manuel Barros Carreiro Neves

Lúcia Alexandra Pereira de Sousa Gomes

Ricardo Jorge Fialho Oliveira

Secretárias de Gabinete

Ana Paula Oliveira Barata

Ana Paula Pereira Batalha

Anabela Teixeira Costa Cunha

Maria da Conceição Patrocínio Correia Castanheiro

Maria Gabriela Geraldes Pedroso

Secretários Auxiliares

Álvaro Miguel Bernardo Figueiredo

Maria Fernanda Gomes

Maria Margarida Paiva Amador

Tânia Cristina Mateus Costa

Auxiliar Administrativo

José João Duarte Pacheco

Pedro Miguel Pires Ramos, funcionário do Município de Setúbal, técnico superior de 2.ª classe junto da Divisão de Turismo e Actividades Económicas;

Joana Isabel de Brito Guterres Flores, funcionária do Município de Vila Franca de Xira, assistente administrativa principal junto da Divisão de Informação e Relações Públicas; e

Tânia Cristina Mateus Costa, funcionária do Município de Loures, aí colocada na Divisão de Informação e Relações Públicas, foram requisitados nos termos da lei aplicável, aos respectivos Municípios, tendo sido obtido o respectivo despacho de autorização devidamente assinado.

4 de Julho de 2011. - A Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho.»

deve ler-se:

«Por despacho de 22 de Junho de 2011 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, e ainda da Lei n.º 13/2010, de 19 de Julho, e da Lei n.º 55/2010, de 24 de Dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, são nomeados, com efeitos a partir do dia 20 de Junho de 2011, o seguinte pessoal para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:

Chefe de gabinete - Pedro Miguel Pires Ramos.

Consultores:

Alda Maria Cortes Mota.

António José Rodrigues.

Armando Rodrigues.

Carlos Alberto Vaz Chaparro.

Deolinda Leal Santos de Matos Bernardino.

Eduardo Ferreira Nunes.

Elsa Margarida Manteigas Pedro.

Eugénio Baeta Ribeiro Pisco.

Francisco Joaquim Lourenço Pereira.

Joana Isabel de Brito Guterres Flores.

João Armando Castelo dos Santos.

Judite Alice de Almeida Rôxo.

Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes.

Manuel Clemente Gonçalves Ferreira.

Manuel Eugénio Pacheco da Costa Ruivo.

Maria Alice Carregosa Rodrigo.

Maria da Conceição Morais Matias.

Maria do Céu de Oliveira Ferreira.

Maria Margarida Jesus Simão Martinho.

Maria Olga Domingos Constança.

Maria Olívia Pires Ferro.

Ramiro Silvestre Lopes Machado da Silva.

Valdemar Lopes dos Santos.

Virgolino dos Santos Rodrigo.

Zózimo Felício Neves Pereira Amado.

Adjunto de Gabinete.

Ana Maria Gloria Serrano.

Assessores:

João Manuel Barros Carreiro Neves.

Lúcia Alexandra Pereira de Sousa Gomes.

Ricardo Jorge Fialho Oliveira.

Secretárias de Gabinete.

Ana Paula Oliveira Barata.

Ana Paula Pereira Batalha.

Anabela Teixeira Costa Cunha.

Maria da Conceição Patrocínio Correia Castanheiro.

Maria Gabriela Geraldes Pedroso.

Secretários auxiliares:

Álvaro Miguel Bernardo Figueiredo.

Maria Fernanda Gomes.

Maria Margarida Paiva Amador.

Tânia Cristina Mateus Costa.

Auxiliar administrativo - José João Duarte Pacheco.

Pedro Miguel Pires Ramos, funcionário do município de Setúbal, técnico superior de 2.ª classe junto da Divisão de Turismo e Actividades Económicas;

Joana Isabel de Brito Guterres Flores, funcionária do município de Vila Franca de Xira, assistente administrativa principal junto da Divisão de Informação e Relações Públicas; e

Tânia Cristina Mateus Costa, funcionária do município de Loures, aí colocada na Divisão de Informação e Relações Públicas,

foram requisitados, nos termos da lei aplicável, aos respectivos municípios, tendo sido obtido o respectivo despacho de autorização devidamente assinado.

4 de Julho de 2011. - A Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho.»

9 de Agosto de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.