LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1265/2011 — Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal civil da Marinha (MPCM), com…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal civil da Marinha (MPCM), com contrato por tempo determinado na carreira geral e unicategorial de técnico superior (técnico de diagnóstico e encaminhamento)
Para os devidos efeitos rectifica-se o aviso n.º 15789/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2011, que de imediato se enuncia:
Assim, onde se lê:
«1 - Nos termos do disposto no artigo 50.º e no n.º 3 e n.º 5 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por despacho (XXX Data) do Contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, por subdelegação do Vice-almirante Superintendente dos Serviços do Pessoal»
deve ler-se:
«1 - Nos termos do disposto no artigo 50.º e no n.os 3 e 5 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por despacho de 1 de Agosto do contra-almirante director do Serviço de Pessoal, por subdelegação do vice-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal»
11 de Agosto de 2011. - O Chefe da Repartição, Emanuel José de Santo António de Pinto e Lobo, capitão-de-mar-e-guerra.
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