LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1271/2011 — Rectificação da licença sabática referente à Doutora Isabel Maria Pimenta Henriques Freire
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da licença sabática referente à Doutora Isabel Maria Pimenta Henriques Freire
Declaração de rectificação n.º 1271/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 8582/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010, rectifica-se que onde se lê «foi concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano lectivo 2010/2011, nos termos do n.º 2 do artigo 77.º do ECDU» deve ler-se «foi concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano lectivo 2010-2011 e 1.º semestre do ano lectivo 2011-2012, nos termos do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU».
6 de Julho de 2011. - O Director, João Pedro Mendes da Ponte.
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