LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1272/2011 — Rectifica o edital n.º 454/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011
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Rectifica o edital n.º 454/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011
João António da Silva Hermínio, vice-presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que, por ter saído com inexactidão a publicação do edital n.º 454/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011, referente à prorrogação da suspensão da eficácia do Plano Director Municipal de Alenquer para a área de intervenção do Plano de Pormenor do Carregado Este e do estabelecimento de medidas preventivas, com revogação parcial, rectifica-se que na alínea e) do artigo 5.º, onde se lê «Cedência em conformidade com a Portaria n.º 1136/2001 de 25 de Setembro.» deve ler-se «Cedência em conformidade com a Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de Março, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 24/2008, de 2 de Maio.»
29 de Julho de 2011. - O Vice-Presidente da Câmara, João António da Silva Hermínio.
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