LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1275/2011 — Rectificação do aviso n.º 15787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 15787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2011
Para os devidos efeitos, rectifica-se o aviso n.º 15787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2011, que de imediato se enuncia. Assim, onde se lê «1 - Nos termos do disposto no artigo 50.º e no n.º 3 e n.º 5 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por despacho (XXX Data) do Contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, por subdelegação do Vice-almirante Superintendente dos Serviços do Pessoal» deve ler-se «1 - Nos termos do disposto no artigo 50.º e nos n.os 3 e 5 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por despacho de 1 de Agosto do contra-almirante director do Serviço de Pessoal, por subdelegação do vice-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal».
11 de Agosto de 2011. - O Chefe da Repartição, Emanuel José de Santo António de Pinto e Lobo, capitão-de-mar-e-guerra.
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