LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1294/2011 — Rectifica o aviso n.º 11503/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 11503/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2011
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 11503/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2011, relativo ao concurso externo de ingresso para a categoria de especialista de informática, do grau 1, nível 2 (estagiário), da carreira de especialista de informática e para a categoria de técnico de informática, do grau 1, nível 1 (estagiário), da carreira de técnico de informática, rectifica-se que onde se lê «Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, alterado pelos seguintes diplomas legais: Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril e Lei n.º 124/2010, de 17 de Novembro)», deve ler-se «Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, alterado pelos seguintes diplomas legais: Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, e Decreto-Lei n.º 124/2010, de 17 de Novembro)».
24 de Maio de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Armindo B. A. Costa.
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