Declaração de Rectificação n.º 1350/2011 — Rectifica o Regulamento do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água nos Concelhos de Santo Tirso e Trofa
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o Regulamento do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água nos Concelhos de Santo Tirso e Trofa
Declaração de rectificação n.º 1350/2011
Torna-se público que, por meu despacho de 12 de Agosto de 2011, com o n.º 54/P/2011 (I/5194/2011), foi determinada a republicação do tarifário para 2011, anexo ao Regulamento do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água nos Concelhos de Santo Tirso e Trofa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2011, a p. 31 568, regulamento n.º 462/2011, em virtude de o mesmo ter saído com uma incorrecção, pelo que se rectifica que onde se lê «Diâmetro entre 30 e 50 mm (maior que) 30 e (igual ou menor que) 50 mm)» e «Diâmetro entre 25 e 30 mm (maior que) 25 e (igual ou menor que) 30mm)» deve ler-se «Diâmetro entre 25 mm e 30 mm (maior que) 25 mm e (igual ou menor que) 30 mm)» e «Diâmetro entre 30 mm e 50 mm (maior que) 30 mm e (igual ou menor que) 50 mm)».
12 de Agosto de 2011. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Joana Fernanda Ferreira de Lima.
ANEXO — Tarifário
Tarifário para 2011 (a vigorar a partir de 1 de Julho de 2011)
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/08/164000000/3523835239.pdf))
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