LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1369/2011 — Rectifica o aviso n.º 12194/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de Junho de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 12194/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de Junho de 2011
Declaração de rectificação n.º 1369/2011
Por o aviso n.º 12194/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de Junho de 2011, conter algumas imprecisões, procede-se à devida correcção. Assim, onde se lê:
«Processo A - Um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Técnico Superior, para desempenhar as seguintes funções no Gabinete Técnico Florestal - Prevenir no território municipal os riscos colectivos e a ocorrência de acidente grave ou catástrofe deles resultante; Atenuar na área do município os riscos colectivos e limiar os seus efeitos no caso das ocorrências atrás descritas; Socorrer e assistir no território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público; Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas nas áreas do município afectadas por acidente grave ou catástrofe.»
deve ler-se:
«Processo A - um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para desempenhar as seguintes funções no Gabinete Técnico Florestal - elaboração, execução e actualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e dos programas e projectos dele derivado; participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do Município e nas questões de protecção civil; acompanhamento dos programas de acção previstos no PMDCI; elaboração do Plano Operacional Municipal (POM); executar todas as demais tarefas relacionadas com o serviço.»
Mais se informa que, mantendo-se as candidaturas anteriormente apresentadas, o prazo de candidatura prorroga-se pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data da publicação do presente aviso.
18 de Agosto de 2011. - O Presidente da Câmara, Pedro Nuno Raposo Prazeres do Carmo.
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