LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1374/2011 — Rectificação do aviso n.º 16828/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de Agosto de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 16828/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de Agosto de 2011
Rectificação do aviso n.º 16828/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de Agosto de 2011
Por ter saído com inexactidão o aviso supra-identificado, rectifica-se que onde se lê:
«1 - Objecto do processo de selecção - o processo de selecção destina-se à contratação, para o Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária/3 de Gondomar, em regime de contrato de trabalho a resolutivo certo (até 31 de Dezembro de 2013), ao abrigo do disposto nas alíneas g) e i) do n.º 1 do artigo 93.º do RCTFP, de um técnico de diagnóstico e encaminhamento e quatro profissionais de RVC, com o horário semanal de 35 horas e o vencimento mensal ilíquido de (euro) 1201,48, correspondente à 2.ª posição remuneratória de acordo com as limitações constantes do n.º 1 do artigo 26.º da Lei do Orçamento de Estado para 2011 (Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro).
2 - Conteúdo funcional - o conteúdo funcional é o correspondente à carreira de técnico superior de regime geral aplicável aos serviços e organismos da administração central e, em particular, ao previsto no artigo 10.º da Portaria n.º 370/2008, de 21 de Maio, para o Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento e Profissional de RVC. As funções objecto do presente procedimento concursal destinam-se a ser exercidas na Escola Secundária/3 de Gondomar, Largo de Luís de Camões, São Cosme, 4420-183 Gondomar.»
deve ler-se:
«1 - Objecto do processo de selecção - o processo de selecção destina-se à contratação, para o Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária/3 de Gondomar, em regime de contrato de trabalho a resolutivo certo (até 31 de Dezembro de 2013), ao abrigo do disposto nas alíneas g) e i) do n.º 1 do artigo 93.º do RCTFP, de um técnico de diagnóstico e encaminhamento, com o horário semanal de 35 horas e o vencimento mensal ilíquido de (euro) 1201,48, correspondente à 2.ª posição remuneratória de acordo com as limitações constantes do n.º 1 do artigo 26.º da lei do Orçamento de Estado para 2011 (Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro).
2 - Conteúdo funcional - o conteúdo funcional é o correspondente à carreira de técnico superior de regime geral aplicável aos serviços e organismos da administração central e, em particular, ao previsto no artigo 10.º da Portaria n.º 370/2008, de 21 de Maio, para o Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento. As funções objecto do presente procedimento concursal destinam-se a ser exercidas na Escola Secundária/3 de Gondomar, Largo de Luís de Camões, São Cosme, 4420-183 Gondomar.»
30 de Agosto de 2011. - O Director, Joaquim da Silva Costa.
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