LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 14/2011 — Rectifica a Portaria n.º 112/2011, de 21 de Março, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a Portaria n.º 112/2011, de 21 de Março, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Arouca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2011
Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, e dos n.os 2 e 3 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, por vacatura dos cargos de director e director-adjunto, declara-se que a Portaria n.º 112/2011, de 21 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2011, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam:
No «QUADRO ANEXO - Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arouca - Propostas de exclusão»:
1 - Onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2011/05/09800/0287602877.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2011/05/09800/0287602877.pdf))
2 - Onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2011/05/09800/0287602877.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2011/05/09800/0287602877.pdf))
3 - Onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2011/05/09800/0287602877.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2011/05/09800/0287602877.pdf))
Centro Jurídico, 18 de Maio de 2011. - O Director, em substituição, nos termos do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, José Manuel Bento Ferreira de Almeida.
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