LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1406/2011 — Rectifica o despacho n.º 25187/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2008, a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 25187/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2008, a p. 41729
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 25187/2008 no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2008, a p. 41729, rectifica-se que onde se lê «Por despacho do Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, de 24 de Setembro de 2008, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 3 e do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, mantida em vigor por força do disposto no n.º 2 do artigo 88 da Lei n.º 12-A/2007, de 28 de Dezembro, foi a técnica superior de 1.ª classe Eng.ª Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana, pertencendo ao quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente,» deve ler-se «Por despacho do director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente de 24 de Setembro de 2008, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, mantido em vigor por força do disposto no n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, foi a técnica superior de 1.ª classe engenheira Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana, pertencendo ao quadro de pessoal do ex-Instituto dos Resíduos.».
8 de Setembro de 2011. - A Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).