LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1408/2011 — Rectifica o edital n.º 103/2011, de 27 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o edital n.º 103/2011, de 27 de Janeiro
Para os devidos efeitos se rectifica a composição do júri do concurso documental para professor catedrático da área disciplinar de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, aberto pelo edital n.º 103/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011, na sequência do óbito do Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro, que foi professor catedrático do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa e vogal do júri do referido concurso, tendo em vista o cumprimento do princípio da externalidade na composição dos júris dos concursos, preceituado no artigo 46.º, n.º 1, alínea d), do Estatuto da Carreira Docente Universitária (na redacção que lhe foi dado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de Maio), nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Presidente: Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Correia Fernandes, Vice-Reitora da Universidade do Porto.
Vogais:
Professora Doutora Maria Margarida Lopes Figueiredo, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Professor Doutor Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Professor Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.
Professor Doutor João Paulo Serejo Goulão Crespo, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Professor Doutor Armando da Costa Duarte, Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia Universidade de Aveiro.
Professor Doutor Alírio Egídio Rodrigues, Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Professor Doutor José Luís Cabral da Conceição Figueiredo, Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Professor Doutor Luís Manuel Ferreira de Melo, Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Professor Doutor Romualdo Luís Ribera Salcedo, Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.»
deve ler-se:
«Presidente: Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Correia Fernandes, vice-reitora da Universidade do Porto.
Vogais:
Prof.ª Doutora Maria Margarida Lopes Figueiredo, professora catedrática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva, professor catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor João Paulo Serejo Goulão Crespo, professor catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Prof. Doutor Armando da Costa Duarte, professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade de Aveiro.
Prof. Doutor Alírio Egídio Rodrigues, professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Prof. Doutor José Luís Cabral da Conceição Figueiredo, professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Prof. Doutor Luís Manuel Ferreira de Melo, professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.»
8 de Setembro de 2011. - O Reitor, José C. D. Marques dos Santos.
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