LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 142/2011 — Rectifica o aviso de celebração de contratos por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal de assistente…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso de celebração de contratos por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, a p. 1104
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, a p. 1104, o aviso de celebração de contratos por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional, procede-se à seguinte rectificação:
Assim, onde se lê:
«Para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que define e regula os regimes de vinculação, de carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - LVCR e no uso das competências que me foram delegadas em matéria de recursos humanos, previstas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna-se público que por meu despacho de 23 de Dezembro de 2010, e na sequência dos resultados obtidos no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010, foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com a remuneração correspondente à posição remuneratória 1, nível remuneratório 1 - (euro) 475, da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, com os candidatos abaixo mencionados:
Com início a 23 de Dezembro de 2010:
Catarina Manuela Antunes Almeida.
Bruno Ricardo Antunes Teles Pina.
Isilda Maria Pinheiro Malés.
Maria de Lurdes Pereira Bernardo Rodrigues.
Elsa Catarina dos Santos Mendes.
Anabela Boa Caetano André.
Davide Jorge Rabaça Albuquerque.
João Henrique Pires Carrainho.
Jorge Manuel Gonçalves Almeida.
Jorge Manuel Pereira Pissarra.
Américo Augusto dos Santos.
António José dos Santos Cardoso.
Célia Maria dos Santos Monteiro.
Com início a 28 de Dezembro de 2010:
Celina Rodrigues Pragana.
Carla Isabel Lopes Monteiro.
Ana Maria Torre Gil Santos.
Anabela Gonçalves da Costa Soares.
Maria de Lurdes Ascensão Cabral Fonseca.
Elisabete Maria Conde Sancha Matias.
Gabriel Pinto Matias.
Isidro Cardoso Alves.
Com início a 29 de Dezembro de 2010:
Nuno Miguel Fernandes Tavares.
(Processos isentos de fiscalização do Tribunal de Contas.)»
deve ler-se:
«Para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que define e regula os regimes de vinculação, de carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - LVCR e no uso das competências que me foram delegadas em matéria de recursos humanos, previstas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna-se público que por meu despacho de 23 de Dezembro de 2010, e na sequência dos resultados obtidos no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010, foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com a remuneração correspondente à posição remuneratória 1, nível remuneratório 1 - (euro) 475, da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, com os candidatos abaixo mencionados:
Com início a 23 de Dezembro de 2010:
Catarina Manuela Antunes Almeida.
Bruno Ricardo Antunes Teles Pina.
Isilda Maria Pinheiro Malés.
Maria de Lurdes Pereira Bernardo Rodrigues.
Elsa Catarina dos Santos Mendes.
Anabela Boa Caetano André.
Davide Jorge Rabaça Albuquerque.
João Henrique Pires Carrainho.
Jorge Manuel Gonçalves Almeida.
Jorge Manuel Pereira Pissarra.
Américo Augusto dos Santos.
António José dos Santos Cardoso.
Com início a 28 de Dezembro de 2010:
Celina Rodrigues Pragana.
Carla Isabel Lopes Monteiro.
Ana Maria Torre Gil Santos.
Anabela Gonçalves da Costa Soares.
Maria de Lurdes Ascensão Cabral Fonseca.
Elisabete Maria Conde Sancha Matias.
Gabriel Pinto Matias.
Isidro Cardoso Alves.
Com início a 29 de Dezembro de 2010:
Nuno Miguel Fernandes Tavares.
(Processos Isentos de Fiscalização do Tribunal de Contas.)»
8 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Carlos Dias Valente.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).