LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1448/2011 — Rectifica a declaração de conclusão do período experimental, declaração n.º 243/2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a declaração de conclusão do período experimental, declaração n.º 243/2011
Declaração de rectificação n.º 1448/2011
Por ter sido publicada com inexactidão a declaração n.º 243 no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011, rectifica-se que onde se lê «A presente declaração de conclusão do período experimental foi homologada por despacho de 29/04/2011 da Senhora Presidente deste Instituto.» deve ler-se «A presente declaração de conclusão do período experimental foi homologada por despacho de 25 de Julho de 2011 da presidente deste Instituto.».
16 de Setembro de 2011. - A Presidente do Conselho Directivo, Ana Isabel Caeiro Paulino.
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