LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1452/2011 — Rectifica o aviso relativo ao Plano de Pormenor da Zona Balnear dos Anjos
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso relativo ao Plano de Pormenor da Zona Balnear dos Anjos
Declaração de rectificação n.º 1452/2011
Para os devidos efeitos se declara que o aviso n.º 18038/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011, relativo à elaboração do Plano de Pormenor da Zona Balnear dos Anjos, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê: «que a Câmara Municipal de Vila do Porto, em reunião pública de 1 de Junho de 2011, deliberou proceder à elaboração do Plano» deve ler-se «que a Câmara Municipal de Vila do Porto, em reunião pública de 1 de Julho de 2011, deliberou proceder à elaboração do Plano».
13 de Setembro de 2011. - O Presidente da Câmara, Carlos Henrique Lopes Rodrigues.
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