LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1492/2011 — Rectifica o despacho n.º 12422/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 12422/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011 (comissão científica para as boas práticas clínicas)
Mediante declaração da entidade emitente e em virtude de ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 12422/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011, a seguir se rectifica que onde se lê:
«No cumprimento da sua missão técnico-normativa, a Direcção-Geral da Saúde, através do seu Departamento da Qualidade na Saúde, elabora e emite normas e orientações de boa prática clínica a serem disseminadas e aplicadas no Sistema de Saúde.»
deve ler-se:
«No cumprimento da sua missão técnico-normativa, a Direcção-Geral da Saúde, através do seu Departamento de Qualidade na Saúde, em conjunto com a Ordem dos Médicos, no quadro do protocolo estabelecido entre as instituições no âmbito da melhoria da qualidade, elabora e emite normas e orientações de boa prática clínica a serem disseminadas e aplicadas no sistema de saúde.»
26 de Setembro de 2011. - A Secretária-Geral-Adjunta, em substituição do Secretário-Geral, Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida.
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