LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1496/2011 — Rectificação do despacho n.º 8298/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2011…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 8298/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2011, relativo à colocação em situação de mobilidade especial do investigador auxiliar Rui Palha de Melo Freitas
Declaração de rectificação n.º 1496/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 8298/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2011, relativo à colocação a situação de mobilidade especial do investigador auxiliar Rui Palha de Melo Freitas, rectifica-se que onde se lê:
«O presente despacho produz efeitos a 7 de Fevereiro de 2011.»
deve ler-se:
«O presente despacho produz efeitos à data da sua publicação no Diário da República.»
8 de Julho de 2011. - O Presidente do Conselho de Administração, Jorge Marques dos Santos.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).