Declaração de Rectificação n.º 1504/2011 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 11778/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 12 de Setembro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 11778/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 12 de Setembro de 2011
Declaração de rectificação n.º 1504/2011
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado e republicado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, declara-se que, por conter uma inexactidão, rectifica-se o despacho (extracto) n.º 11778/2011, de 7 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 12 de Setembro de 2011.
Assim, onde se lê «foi celebrado, com efeitos a 1 de Maio de 2011» deve ler-se «foi celebrado, com efeitos a 1 de Junho de 2011».
19 de Setembro de 2011. - A Directora de Serviços de Gestão de Recursos, Rosa Raposeiro.
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