LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 151/2011 — Rectifica o aviso (extracto) n.º 1106/2011, referente à professora catedrática Ana Maria Alexandre Fernandes, publicado…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso (extracto) n.º 1106/2011, referente à professora catedrática Ana Maria Alexandre Fernandes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011, a p. 1892
Declaração de rectificação n.º 151/2011
Em virtude de ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011, a p. 1892, o aviso (extracto) n.º 1106/2011, rectifica-se que onde se lê «com efeitos à data da publicação no Diário da República.» deve ler-se «com efeitos a 31 de Dezembro de 2010.». (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
11 de Janeiro de 2011. - O Presidente, João Abreu de Faria Bilhim.
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