LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 152/2011 — Rectificação ao aviso n.º 26495/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 26495/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2010
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2010, o aviso n.º 26495/2010, no n.º 10.6, bibliografia, enquadramento específico, rectifica-se que onde se lê:
«Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro,» deve ler-se «Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 133/99, de 21 de Abril;»
Onde se lê «Decreto-Lei n.º 191/95, de 28 de Julho» deve ler-se «Decreto-Lei n.º 488/99, de 17 de Novembro;»
Onde se lê «Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, deve ler-se «Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho;»
Onde se lê «Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março, deve ler-se «Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de Fevereiro;»
10 de Janeiro de 2011. - O Administrador, Licenciado António José Carvalho Marques.
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