LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1528/2011 — Rectifica a deliberação n.º 1719/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a deliberação n.º 1719/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011
Declaração de rectificação n.º 1528/2011
Por ter saído com inexactidão a deliberação n.º 1719/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011, rectifica-se que onde se lê «Lic. Anabela Sofia Lourenço dos Santos» deve ler-se «licenciada Anabela Sofia Gonçalves dos Santos».
30 de Setembro de 2011. - O Presidente do Conselho Directivo, José Augusto Antunes Gaspar.
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