LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 153/2011 — Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011, a p. 745, o aviso de celebração de contratos por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de motorista de ligeiros, procede-se à seguinte rectificação:
Assim, onde se lê:
«Foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, com início a 27 de Dezembro de 2010, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, para a Posição Remuneratória 3, Nível Remuneratório 3 - 583,58(euro), com os seguintes trabalhadores:
Joaquim Anacleto Alves Rodrigues;
Carlos Paulo de Jesus Sousa Dias.»
deve ler-se:
«Foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, com início a 27 de Dezembro de 2010, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, para a posição remuneratória 2, nível remuneratório 2 - (euro) 532,08, com os seguintes trabalhadores:
Joaquim Anacleto Alves Rodrigues.
Carlos Paulo de Jesus Sousa Dias.»
12 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Joaquim Carlos Dias Valente.
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