LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1557/2011 — Rectifica o despacho n.º 10151/2011, de 12 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia, em comissão…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 10151/2011, de 12 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia, em comissão de serviço, o mestre Paulo José Carvalho Marcolino para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2011
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugados com o disposto dos n.os 2 e 3 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, por vacatura dos cargos de director e director-adjunto, e com o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 10151/2011, de 12 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2011, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 1, onde se lê:
«1 - [...] mestre Paulo José Carvalho Marcolino, técnico superior do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Alves Martins [...]»
deve ler-se:
«1 - [...] mestre Paulo José Carvalho Marcolino, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Alves Martins [...]».
13 de Outubro de 2011. - O Director, em substituição, nos termos do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, José Manuel Bento Ferreira de Almeida.
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