LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1558/2011 — Rectificação do aviso (extracto) n.º 18927/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso (extracto) n.º 18927/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de Setembro de 2011, a p. 38200
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de Setembro de 2011, a p. 38200, o aviso (extracto) n.º 18927/2011, rectifica-se que onde se lê:
Por despacho de 29 de Agosto de 2011 do Subdirector-Geral, Dr. João Durão, na qualidade de substituto legal do Director-Geral dos Impostos, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 366/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 237/2004 de 18 de Dezembro, foi autorizada a renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças do Porto, a seguir indicadas:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/10/200000000/4124741247.pdf))
deve ler-se:
Por despacho de 29 de Agosto de 2011 do subdirector-geral, Dr. João Durão, na qualidade de substituto legal do director-geral dos Impostos, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 366/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 237/2004, de 18 de Dezembro, foi autorizada a renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças do Porto, a seguir indicadas:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/10/200000000/4124741247.pdf))
4 de Outubro de 2011. - A Directora de Serviços, em substituição, Ângela Santos.
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