Declaração de Rectificação n.º 1578/2011 — Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1540/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de Agosto…

Tipo Declaracao-Rectificacao
Publicação 2011-10-20
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Conselho Superior da Magistratura
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1540/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de Agosto de 2011

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Declaração de rectificação n.º 1578/2011

Por ter saído com inexactidão a publicação da deliberação (extracto) n.º 1540/2011, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de Agosto de 2011, rectifica-se o seguinte:

A p. 35543:

Onde se lê «Dr. Sérgio Nuno Póvoas Corvacho, Juiz de Direito auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa, promovido a Juiz Desembargador e colocado no Tribunal da Relação de Évora.» deve ler-se «Dr. Sérgio Bruno Póvoas Corvacho, juiz de direito auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa, promovido a juiz desembargador e colocado no Tribunal da Relação de Évora.»

Onde se lê «Dr.ª Maria Filomena Valido Viegas de Paula Soares, Juíza de Direito destacada como auxiliar no Tribunal da Relação de Évora, renovação destacamento como auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.» deve ler-se «Dr.ª Maria Filomena Valido Viegas de Paula Soares, juíza de direito destacada como auxiliar no Tribunal da Relação de Évora, renovação destacamento como auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.»

A p. 35544:

Onde se lê «Dr. Vítor Carlos Simões Morgado, Juiz de Direito destacado como auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra, destacado como auxiliar para o Tribunal da Relação de Lisboa.» deve ler-se «Dr. Vítor Carlos Simões Morgado, juiz de direito destacado como auxiliar na Bolsa de Juízes de Coimbra, destacado como auxiliar para o Tribunal da Relação de Lisboa.»

Onde se lê «Dr.ª Maria Amália Pereira dos Santos Rocha, Juíza de Direito destacada como auxiliar no Tribunal da Relação do Porto, renovação destacamento como auxiliar no Tribunal da Relação do Porto» deve ler-se «Dr.ª Maria Amália Pereira dos Santos, juíza de direito destacada como auxiliar no Tribunal da Relação do Porto, renovação destacamento como auxiliar no Tribunal da Relação do Porto».

13 de Outubro de 2011. - O Juiz-Secretário, Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins.

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