LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1580/2011 — Rectificação do regulamento de propinas de 1.º ciclo
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do regulamento de propinas de 1.º ciclo
Declaração de rectificação n.º 1580/2011
Por se ter verificado uma incorrecção no regulamento de propinas de licenciatura (regulamento n.º 453/201), publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 26 de Julho de 2011, procede-se à rectificação dos valores indicados nos n.os 8.3.1 e 8.3.2. do mesmo.
Onde se lê «334.98(euro) (333.23(euro) + 1.75(euro) e 33.24(euro))» deve ler-se «251,68 (249,93 (euro) + 1,75 (euro) e 249,93 (euro))».
13 de Outubro de 2011. - O Secretário, João Mendes Jacinto.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).