LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1590/2011 — Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1947/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1947/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011, referente à prorrogação de licença sem vencimento da técnica Marta Mesquita
Por ter sido publicada com inexactidão a deliberação (extracto) n.º 1947/2011, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011, referente à prorrogação de licença sem vencimento, rectifica-se que onde se lê «Em reunião de 29 de Setembro de 2011, o Conselho de Administração, deliberou autorizar, por onze meses, ao abrigo do n.º 1 do artigo 234.º do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, a prorrogação da licença sem vencimento, com efeitos a 01 de Dezembro de 2011, da técnica de Anatomia Patológica Citológica e Tanatológica, Marta Catarina Piedade Sirgado Mesquita, atendendo a que o Director do Serviço de Anatomia Patológica nada tem a opor a tal renovação e por se entender que se mantêm as circunstâncias de interesse público que justificaram a sua concessão.» deve ler-se «Em reunião de 29 de Setembro de 2011, o conselho de administração deliberou autorizar, por 11 meses, ao abrigo do n.º 1 do artigo 234.º do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, a prorrogação da licença sem vencimento, com efeitos a 1 de Novembro de 2011, da técnica de anatomia patológica citológica e tanatológica Marta Catarina Piedade Sirgado Mesquita, atendendo a que o director do Serviço de Anatomia Patológica nada tem a opor a tal renovação e por se entender que se mantêm as circunstâncias de interesse público que justificaram a sua concessão.»
18 de Outubro de 2011. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira.
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