LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1617/2011 — Rectifica o aviso n.º 18048/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de Setembro de 2011, a p…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 18048/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de Setembro de 2011, a p. 37010
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de Setembro de 2011, a p. 37010, o aviso n.º 18048/2011, rectifica-se que onde se lê «Por despacho de 13.05.2011 do Director-Geral dos Impostos, foi designado como coordenador da equipa de trabalho 6120-20 da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças do Porto, o inspector tributário principal António Casimiro Nogueira Gaspar, a partir de 22 de Março de 2010, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 366/99, de 18 de Setembro, na redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 237/2004, de 18 de Dezembro, conjugado com alínea c) do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria n.º 257/05, de 16 de Março.» deve ler-se «Por despacho de 13 de Maio de 2011 do director-geral dos Impostos, foi designado como coordenador da equipa de trabalho 6120-20 da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças do Porto o inspector tributário assessor António Casimiro Nogueira Gaspar, a partir de 22 de Março de 2010, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 366/99, de 18 de Setembro, na redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 237/2004, de 18 de Dezembro, conjugado com alínea c) do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria n.º 257/2005, de 16 de Março.»
27 de Setembro de 2011. - A Directora de Serviços, em substituição, Ângela Santos.
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