LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1630-A/2011 — Rectifica o aviso n.º 21504/2011 relativo ao concurso externo de ingresso destinado ao preenchimento de um posto de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 21504/2011 relativo ao concurso externo de ingresso destinado ao preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário), da carreira de especialista de informática, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2011
Para os devidos efeitos se rectifica o aviso n.º 21504/2011, relativo ao concurso externo de ingresso destinado ao preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário), da carreira de especialista de informática, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2011.
Por não terem sido publicados no aviso supramencionado os n.os 25 e 26, assim se publicam:
«25 - Âmbito do recrutamento - o recrutamento faz-se de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
26 - No caso de impossibilidade de ocupação do posto de trabalho por aplicação do disposto no número anterior, alarga-se a área de recrutamento aos trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação de emprego público previamente estabelecida, conforme deliberação da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital de 20 de Setembro de 2011.»
Mais se rectifica o n.º 9 do aviso.
Assim, onde se lê:
«9 - Os candidatos da situação referida no ponto 9 deverão ainda apresentar declaração emitida pelo serviço de origem, da qual constem a natureza do vínculo, a categoria e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública e as avaliações de desempenho obtidas.»
deve ler-se:
«9 - Os candidatos da situação referida no n.º 25 deverão ainda apresentar declaração emitida pelo serviço de origem, da qual constem a natureza do vínculo, a categoria e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública e as avaliações de desempenho obtidas.»
28 de Outubro de 2011. - O Presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino Mendes.
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