LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1652/2011 — Rectifica o despacho n.º 12385/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 12385/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 12385/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011, procede-se à sua rectificação. Onde se lê «Nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 20.º e do n.º 1 do artigo 27.º, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro e pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, em regime de substituição, para o exercício de cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Regimes Laborais e Mobilidade, a técnica superior do mapa de pessoal desta Direcção-Geral, licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho.» deve ler-se «Nomeio, no uso de competência delegada pelo despacho n.º 26474/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2009, e nos termos do n.º 1 do artigo 20.º e do n.º 1 do artigo 27.º, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, em regime de substituição, para o exercício de cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Regimes Laborais e Mobilidade, a técnica superior do mapa de pessoal desta direcção-geral, licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho.»
25 de Outubro de 2011. - Pela Directora-Geral, a Subdirectora-Geral, Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo.
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