LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1653/2011 — Rectifica o despacho n.º 13082/2011, de 21 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 13082/2011, de 21 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de Setembro de 2011
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 13082/2011, de 21 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de Setembro de 2011, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No 3.º parágrafo, onde se lê a «1 de Setembro de 2011.» deve ler-se «1 de Outubro de 2011.»
21 de Outubro de 2011. - O Chefe do Gabinete, João Miguel Barros.
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