LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1658/2011 — Rectifica o aviso n.º 21360/2011, publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 21360/2011, publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de Outubro de 2011
Declaração de rectificação n.º 1658/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de Outubro de 2011, o aviso n.º 21360/2011, rectifica-se que onde se lê «recessão» deve ler-se «recepção».
27 de Outubro de 2011. - A Directora, Ana Clara Elvas de Andrade Almeida.
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