Declaração de Rectificação n.º 168/2011 — Rectificação do aviso n.º 1434/2011, referente ao concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 1434/2011, referente ao concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial
Declaração de rectificação n.º 168/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso de abertura de concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, aviso n.º 1434/2011, de 3 de Janeiro, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro de 2011, rectifica-se que, na lista de cartórios notariais anexa ao mesmo aviso, onde se lê:
«[...]
Distrito de Lisboa
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/01/016000000/0466004661.pdf))
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Distrito de Lisboa
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/01/016000000/0466004661.pdf))
[...]»
14 de Janeiro de 2011. - O Presidente, António Figueiredo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).