LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1680/2011 — Anulação da deliberação (extracto) n.º 1769/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Anulação da deliberação (extracto) n.º 1769/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011
Declaração de rectificação n.º 1680/2011
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, com as alterações introduzidas pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, declara-se sem efeito a deliberação (extracto) n.º 1769/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011, por motivo de publicação em duplicado do acto.
26 de Outubro de 2011. - O Presidente do Conselho Directivo, José Augusto Antunes Gaspar.
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