LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1694/2011 — Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 21445/2011 no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 21445/2011 no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Outubro de 2011, rectifica-se o mesmo
Declaração de rectificação n.º 1694/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 21445/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2011, rectifica-se que onde se lê, no n.º 10.5, «a apresentação dos documentos exigidos determina a exclusão do candidato» deve ler-se «a não apresentação dos documentos exigidos determina a exclusão do candidato».
2 de Novembro de 2011. - A Directora, Maria Helena Dias Alves.
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