LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1696/2011 — Rectifica o despacho n.º 13384/2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 13384/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de Outubro de 2011, o despacho n.º 13384/2011, rectifica-se que, no n.º 2, onde se lê «remuneração mensal ilíquida de (euro) 1400, acrescido do subsídio de refeição» deve ler-se «remuneração mensal ilíquida de (euro) 1600, acrescido do subsídio de refeição».
21 de Outubro de 2011. - O Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró.
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