LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1698/2011 — Rectificação do edital n.º 456/2011, de 18 de Maio
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do edital n.º 456/2011, de 18 de Maio
Para os devidos efeitos se rectifica a composição do júri do concurso documental para professor associado da área disciplinar de Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, aberto pelo edital n.º 456/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2011, na sequência do pedido de escusa apresentado pelo Prof. Doutor Leandro Silva Almeida, professor catedrático do Instituto de Educação da Universidade do Minho e vogal do júri do referido concurso, tendo em vista o cumprimento do princípio da externalidade na composição dos júris dos concursos, preceituado no artigo 46.º, n.º 1, alínea d) do Estatuto da Carreira Docente Universitária (na redacção que lhe foi dado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de Maio), nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Presidente - Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Correia Fernandes, vice-reitora da Universidade do Porto.
Vogais:
Doutora Maria Luísa Barros, professora catedrática da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.
Doutora Maria Benedita Vassalo Pereira Bastos Monteiro, professora catedrática do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Doutor Saul Neves de Jesus, professor catedrático da Universidade do Algarve.
Doutor Leandro Silva Almeida, professor catedrático do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
Doutor Jorge Nuno Negreiros de Carvalho, professor catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Doutor José da Conceição Mendes Marques, professor catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Doutora Maria Emília Teixeira Costa, professora catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.»
deve ler-se:
«Presidente - Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Correia Fernandes, vice-reitora da Universidade do Porto.
Vogais:
Doutora Maria Luísa Barros, professora catedrática da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.
Doutora Maria Benedita Vassalo Pereira Bastos Monteiro, professora catedrática do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Doutor Saul Neves de Jesus, professor catedrático da Universidade do Algarve.
Doutor Jorge Nuno Negreiros de Carvalho, professor catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Doutor José da Conceição Mendes Marques, professor catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.»
2 de Novembro de 2011. - O Reitor, José C. D. Marques dos Santos.
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