LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 17/2011 — Rectifica o aviso n.º 18581/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 18581/2010
Declaração de rectificação n.º 17/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010, a p. 47 763, o aviso n.º 18581/2010, rectifica-se que onde se lê «ficando colocado na 8.ª posição, nível 35» deve ler-se «ficando colocado na 8.ª posição, nível 39».
14 de Dezembro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, Luís A. Fonseca de Almeida.
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