LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1709/2011 — Rectificação do aviso n.º 20186/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 20186/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011
Declaração de rectificação n.º 1709/2011
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011, o aviso n.º 20186/2011, rectifica-se que onde se lê «6 de Julho de 2011. - O Presidente do Conselho Directivo do IPTM, I. P., João Carvalho» deve ler-se «18 de Julho de 2011. - O Presidente do Conselho Directivo do IPTM, I. P., João Carvalho».
31 de Outubro de 2011. - O Presidente do Conselho Directivo, João Carvalho.
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