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Declaração de Rectificação n.º 1716/2011 — Rectifica os avisos n.os 16919/2011 a 16930/2011

Tipo Declaracao-Rectificacao

Publicação 2011-11-14

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Educação e Ciência

Fonte DRE

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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Rectifica os avisos n.os 16919/2011 a 16930/2011

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Por não corresponderem aos despachos originais que foram remetidos à Imprensa Nacional-Casa da Moeda para publicação, determino a rectificação dos avisos abaixo discriminados, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de Agosto de 2011:

Aviso n.º 16919/2011, de 30 de Novembro;

Aviso n.º 16920/2011, de 30 de Novembro;

Aviso n.º 16921/2011, de 15 de Dezembro;

Aviso n.º 16922/2011, de 21 de Dezembro;

Aviso n.º 16923/2011, de 22 de Dezembro;

Aviso n.º 16924/2011, de 22 de Dezembro;

Aviso n.º 16925/2011, de 17 de Janeiro;

Aviso n.º 16926/2011, de 14 de Março;

Aviso n.º 16927/2011, de 8 de Abril;

Aviso n.º 16928/2011, de 29 de Abril;

Aviso n.º 16929/2011, de 3 de Maio;

Aviso n.º 16930/2011, de 31 de Maio.

Assim, onde se lê «O Secretário-Geral do Extinto Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, António Raul Capaz Coelho» deve ler-se «O Secretário-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, António Raul Capaz Coelho».

9 de Setembro de 2011. - O Secretário-Geral do Extinto Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, António Raul Capaz Coelho.

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