LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 174/2011 — Rectificação do júri do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do júri do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico
Nos termos dos n.os 8 a 9 do artigo 21.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e por impedimento legal, nos termos do artigo 44.º do CPA, do 2.º vogal efectivo e do 2.º vogal suplente do júri do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria e carreira de assistente técnico - 12.º ano de escolaridade ou equiparado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2010, aviso n.º 24538/2010, referência A, procede-se à rectificação da constituição do júri do citado procedimento, pelo que, onde se lê:
«Vogais efectivos: Dr. Fernando Evangelho, técnico superior, o qual substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Maria Manuela Serpa, coordenadora técnica.
Vogais suplentes: Maria da Conceição G. Jorge, coordenadora técnica e Maria Leontina Silva, coordenadora técnica.»
deve ler-se:
«Vogais efectivos: Dr. Fernando Evangelho, técnico superior, o qual substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos, e engenheiro Manuel Sançana, chefe de divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos.
Vogais suplentes: Maria da Conceição G. Jorge, coordenadora técnica, e Ana Maria F. Melo, assistente técnica.»
22 de Dezembro de 2010. - O Vice-Presidente e Vereador com Competências Delegadas, José António Marcos Soares.
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