LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1746/2011 — Rectificação do despacho n.º 10 568/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 10 568/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009, a p. 16408, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1193/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009
Rectificação do despacho n.º 10568/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009, a p. 16408, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1193/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009:
Onde se lê «Por despacho do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 19 de Dezembro de 2008, foi autorizada a colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, dos funcionários abaixo indicados, por preencherem os requisitos constantes da alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 27266-A/2008, do Ministro das Finanças e da Administração Pública, de 17 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de Outubro de 2008, com efeitos a partir do dia seguinte à publicação.» deve ler-se «Por despacho do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 19 de Dezembro de 2008, foi autorizada a colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, dos funcionários abaixo indicados, com efeitos a partir do dia seguinte à publicação.».
24 de Agosto de 2009. - A Directora de Serviços de Comunicação, Gestão Administrativa e Financeira, Ana Lúcia Cabrita Guerreiro.
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