LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1750/2011 — Rectifica alteração do curso pós-graduado de especialização em Direcção de Escolas - despacho n.º 15 029/2011, in…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica alteração do curso pós-graduado de especialização em Direcção de Escolas - despacho n.º 15 029/2011, in Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de Novembro de 2011
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho reitoral R-35-2011 (1.1), de 17 de Agosto, no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de Novembro de 2011, com o n.º 15 029/2011, referente à alteração do curso pós-graduado de especialização em Direcção de Escolas, rectifica-se que:
1) No preâmbulo, onde se lê «Despacho Reitoral n.º R-35-2011 (1)» deve ler-se «despacho reitoral R-35-2011 (1.1)» e onde se lê «Despacho Reitoral n.º 8/2011 (2.4)» deve ler-se «despacho reitoral R-8-2011 (2.4)»;
2) No artigo 1.º, «Alteração», onde se lê:
«1 - Tendo-se constatado de aperfeiçoar e adaptar a oferta formativa ao público-alvo [...]»
deve ler-se:
«1 - Tendo-se constatado necessidade de aperfeiçoar e adaptar a oferta formativa ao público-alvo [...]»
e onde se lê:
«2 - [...] nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelos Decretos-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e n.º 230/2009, de 14 de Setembro.»
deve ler-se:
«2 - [...] nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelos Decretos-Lei n.os 107/2008, de 25 de Junho, e 230/2009, de 14 de Setembro, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 81/2009, de 27 de Outubro.»
8 de Novembro de 2011. - O Vice-Reitor, António Vasconcelos Tavares.
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