LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 177/2011 — Rectificação da classificação profissional do docente Jorge Manuel Gonçalves de Matos
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da classificação profissional do docente Jorge Manuel Gonçalves de Matos
Por ter adquirido nova habilitação académica, rectifica-se, nos termos do Decreto-Lei n.º 432/77, de 15 de Outubro, a classificação profissional publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 1 de Fevereiro de 1999, relativa à profissionalização em serviço realizada pelo docente Jorge Manuel Gonçalves de Matos, do 5.º grupo. Assim, na classificação profissional onde se lê «12,3 valores» deve-se ler «12,8 valores».
27 de Dezembro de 2010. - O Director-Geral, Mário Agostinho Alves Pereira.
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