LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1792/2011 — Rectificação do aviso n.º 22624/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 22624/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011
Declaração de rectificação n.º 1792/2011
Para os devidos efeitos, se torna público que, por lapso, o aviso n.º 22624/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, 16 de Novembro de 2011, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para provimento de oito postos de trabalho, saiu com a seguinte inexactidão, que agora se rectifica:
Assim, onde se lê:
«6 - [...] e a posição remuneratória de referência para os procedimentos concursais D e E é a correspondente à 1.ª posição, nível 1 (485,00(euro)).»
deve ler-se:
«6 - [...] e a posição remuneratória de referência para o procedimento concursal D é a correspondente à 1.ª posição, nível 5 ((euro) 683,13), e a posição remuneratória de referência para o procedimento concursal E é a correspondente à 1.ª posição, nível 1 ((euro) 485,00).»
16 de Novembro de 2011. - O Presidente do Conselho de Administração, Fernando de Carvalho Ruas.
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