LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1876/2011 — Rectifica o aviso n.º 22298/2011, de 11 de Novembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 22298/2011, de 11 de Novembro
Declaração de rectificação n.º 1876/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 22298/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, 11 de Novembro de 2011, rectifica-se que onde se lê «por despacho do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, datado de 24 de Outubro de 2011» deve ler-se «por despacho do presidente desta Câmara Municipal de 24 de Agosto de 2011».
11 de Novembro de 2011. - A Vereadora, Maria da Conceição Ramirez de Salema Cordeiro.
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