LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1884/2011 — Rectificação do anúncio n.º 16894/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do anúncio n.º 16894/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011, relativo à abertura do procedimento de classificação da Ponte de D. Zameiro e Azenhas
Declaração de rectificação n.º 1884/2011
1 - Por ter sido publicado com inexactidão o anúncio n.º 16894/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011, relativo à abertura do procedimento de classificação da Ponte de D. Zameiro e Azenhas, freguesia de Macieira da Maia e de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, procede-se, através da presente declaração, à rectificação do então publicado.
Assim, onde se lê «por meu despacho de 18 de Outubro de 2011, exarado sobre informação da Direcção Regional de Cultura do Norte, determinei a abertura do procedimento administrativo relativo à classificação da Ponte de D. Zameiro e Azenhas» deve ler-se «por despacho de 13 de Novembro de 1996 do vice-presidente do IPPAR, exarado sobre informação da Direcção Regional do Porto, foi determinada a abertura do procedimento administrativo relativo à classificação da Ponte de D. Zameiro e Azenhas».
2 - Publica-se em anexo planta que substitui a anteriormente publicada, uma vez que a legenda e a delimitação dizem respeito à fixação de uma zona especial de protecção (ZEP), quando na fase de abertura se trata efectivamente de uma zona geral de protecção (ZGP).
29 de Novembro de 2011. - O Director, Luís Filipe Coelho.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/12/234000000/4783147832.pdf))
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