LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 189/2011 — Rectifica o aviso n.º 26957/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 26957/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 189/2011
Para os devidos efeitos se declara que o aviso n.º 26957/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010, relativo à estrutura orgânica municipal, saiu com as seguintes inexactidões, pelo que na alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º onde se lê «Serviço de Administração da Pessoal» deve ler-se «Serviço de Administração de Pessoal», na epígrafe do artigo 42.º onde se lê «Divisão do Centro Histórico» deve ler-se «Divisão do Mapa 2012», no artigo 48.º onde se lê «Integrado na Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento, ao serviço de apoio administrativo ao Gabinete de Estudos e Projectos Financeiros compete» deve ler-se «Integrado na Divisão de Contratação Pública e Projectos Financeiros, ao serviço de apoio administrativo ao Gabinete de Estudos e Projectos Financeiros compete», no artigo 49.º onde se lê «Integrado na Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento, ao serviço de aprovisionamento compete» deve ler-se «Integrado na Divisão de Contratação Pública e Projectos Financeiros, ao serviço de aprovisionamento compete», no artigo 50.º onde se lê «Integrado na Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento, ao serviço de gestão de stocks compete» deve ler-se «Integrado na Divisão de Contratação Pública e Projectos Financeiros, ao serviço de gestão de stocks compete» e na epígrafe do artigo 54.º onde se lê «Serviço de Serviço de Contra-Ordenações» deve ler-se «Serviço de Contra-Ordenações».
5 de Janeiro de 2011. - O Vereador de Recursos Humanos, José Augusto Araújo.
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